💭💻Confira o que rolou no Birfurcar! Com o intuito de abrir um espaço para a imaginação e experimentação coletiva relacionadas às possibilidades emancipatórias da tecnologia, o GT da CDR lançou nesse último final de semana, 8 e 9 de dezembro, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas: BIFURCAR: TECNOPOLÍTICAS DE RETOMADA. A iniciativa foi uma realização da Coalizão Direitos na Rede, Lavits, Coletivo Intervozes e Creative Commons BR.

📍Para Alana Moraes, antropóloga, feminista e pesquisadora da Lavits, o encontro foi um espaço rico para a troca de experiências entre ativistas que também são pesquisadoras/es, em um esforço conjunto de elaborar estratégias de fortalecimento e transformação dentro e fora da internet.

“O encontro foi o pontapé inicial do laboratório, um espaço para voltarmos a imaginar juntes com os saberes das lutas e encontros entre experiências, horizontes tecnopolíticos implicados em um projeto de transformação anticolonial para além das distopias de controle e captura das bigtechs. Não só pensar, mas também experimentar, cultivar alianças e cumplicidades, investigarmos juntos o que pode ainda sustentar nossas autonomias, dissidências e criações coletivas”, afirmou.

Link da matéria completa:
https://direitosnarede.org.br/2023/12/11/retomar-as-imaginacoes-tecnopoliticas-e-aliancas-para-a-luta-dao-o-tom-ao-bifurcar/

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📍CDR reforça a importância da garantia da autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)


A Coalizão Direitos na Rede, rede composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, de ativistas e pesquisadores, apresentou ao campo legislativo e a toda a sociedade, um documento de apoio à aprovação da Emenda nº 18 na MPV nº1.187/2023, que propõe a alteração do artigo 51 da Lei das Agências Reguladoras para que sua aplicação se estenda também à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).


🔎Para acessar o documento: https://direitosnarede.org.br/2023/12/12/apoio-da-cdr-a-aprovacao-da-emenda-no-18-da-mpv-no-1-187-2023/

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📍CDR solicita prorrogação imediata do processo de consulta pública da Estratégia Nacional de Governo Digital


🔎Para conferir o texto e a nota acesse: https://direitosnarede.org.br/2023/12/14/nota-sobre-o-processo-de-consulta-publica-da-estrategia-nacional-de-governo-digital/

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💬📢 A Coalizão Direitos na Rede lança nota alertando para a grave violação aos direitos digitais caso o PL nº 3696/2023 venha a ser sancionado pela presidência.

📙O texto que foi aprovado defende em seu art. 3º que a Ancine tenha pleno poder para "determinar a suspensão e a cessação do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras protegidas" concedendo ao órgão um “super-poder” para regular e fiscalizar qualquer conteúdo audiovisual, não apenas o cinema.

↪️Acesse a nota: https://direitosnarede.org.br/2023/12/18/cdr-lanca-nota-de-alerta-para-ameaca-a-liberdade-de-expressao-no-pl-no-3696-de-2023/

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🤖💻#RegulaçãodaIA| O Senado realizou uma série de audiências públicas sobre o impacto das tecnologias de inteligência artificial no Brasil. A Coalizão Direitos na Rede, através do GT IA, tem construído importantes diálogos acerca do tema, além da produção de documentos e notas técnicas para contribuir com o avanço da regulação. Vale ressaltar, que a CDR tem cobrado a presença da sociedade civil organizada e a diversidade da sociedade brasileira nos espaços onde a legislação está sendo discutida.

Diante da importância da ampliação do debate, representantes da sociedade civil estiveram presentes nas audiências públicas promovidas pela CTIA do Senado. Confira trecho da audiência, com a participação do pesquisador Tarcízio Silva (Tecla/Mozilla) que falou sobre IA e Justiça Criminal.

Para conferir a fala completa, acesse: https://youtu.be/SmFQTTVdT8Q


#InteligênciaArtificial #Senado #IA #DireitosNaRede #DireitosDigitais

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🗣🗨 Chega para o público o informativo ‘Fala, CDR!’
🎉Vem conhecer o que preparamos para você ficar por dentro do que rola na Coalizão Direitos na Rede. Eventos, publicações, entrevistas e muito mais para acompanhar o coletivo que tem atuado na luta por direitos digitais.

🗞A publicação vai ocorrer de forma bimensal, e pode ser encontrada em nosso site ou baixando diretamente no link.

Você também pode receber no e-mail cadastrando no fim da página: https://direitosnarede.org.br/

🤖💻#RegulaçãodaIA | Confira a participação da pesquisadora e professora Tainá Aguiar Junquilho (IDP) na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) do Senado.

Para conferir a fala completa, acesse: https://youtu.be/otCQfcICzrE

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PRORROGADO!
Agradecemos aos movimentos e entidades parceiras que apoiaram o pedido pela prorrogação da Consulta Pública relativa à Estratégia Nacional de Governo Digital.

A boa notícia é que o prazo foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos - MGI. As contribuições agora podem ser enviadas até o dia 12 de janeiro!

Em breve iremos circular as posições das entidades da CDR que estão articulando contribuições. Vamos nessa!!

Link da prorrogação: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/gestao-prorroga-consulta-da-estrategia-nacional-de-governo-digital-ate-12-de-janeiro

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📢📢 2023 foi um ano de muito trabalho e muitas lutas travadas na Coalizão Direitos na Rede. Tudo isso resultou positivamente em nossa comunicação, que não compactua com a lógica colonial e neoliberal das plataformas digitais e sua política abusiva de anúncio nos ambientes digitais. Acreditamos que a internet é um direito e precisa ser livre, gratuita e para todes. Vamos continuar lutando por isso em 2024 e nos próximos anos também.

🎊🎉Desejamos Boas Festas e excelente descanso a todes! A gente se vê em 2024 com mais força para enfrentar as próximas lutas! Até já!

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🎉Em 2023 tivemos o que comemorar...

📍Os pesquisadores Rogério Christofoletti (membro titular) e Joara Marchezini (suplente) são representantes da Coalizão Direitos na Rede no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, órgão criado no início de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública sob coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) para receber denúncias de ataques a jornalistas e profissionais da comunicação.

Conforme a Portaria Senajus/MJSP nº 88, de 7 de dezembro de 2023, o objetivo do Conselho do Observatório é acompanhar e acelerar processos judiciais e investigativos, além de reunir dados e propor políticas públicas para a área.

A CDR parabeniza Rogério Christofoletti e Joara Marchezini, nossos representantes, e deseja um ótimo trabalho!

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🔎Confira a entrevista completa com Francisco Brito Cruz, diretor da InternetLab (@internetlab) e integrante da Coalizão Direitos na Rede sobre regulação de plataformas no site Conjur.

📍Acesse: https://www.conjur.com.br/2023-nov-02/entrevista-francisco-brito-cruz-diretor-executivo-internetlab/

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🫰🏾✨Hoje é dia de #TBT e convidamos vocês pra conferir mais um trecho muito bacana da live que rolou no nosso Novembro Negro e Direitos Digitais! Nesse recorte, Paulo Mota (@polinhoo ), coordenador de dados e DPO do @data_labe , laboratório de dados com foco em gênero, raça e território e Larissa Santiago, uma das Coordenadoras das @blogueirasnegras falam sobre o artigo “Do Pretuguês Tecnológico à Blogagem Coletiva: A reconstrução de um caminhar tecnológico diante da virtualização da vida” no livro "Griots e Tecnologias Digitais" organizado por Thiane Neves e Tarcízio Silva que vai abordar como a linguagem pode ser um obstáculo no acesso de pessoas negras ao universo da tecnologia e da internet.
 
Larissa coloca que o artigo foi um exercício criativo no sentido de imaginar o que seria o ápice da participação de pessoas negras no desenvolvimento das diversas tecnologias.
O bate-papo também abordou temas que trazem a interface de raça, gênero e internet, como acesso da população negra às tecnologias e a internet, ativismo digital de pessoas negras, discursos de ódio na internet e como a tecnologia tem contribuído em um cenário de enfrentamento ao racismo.

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🏳️‍⚧️Estamos no mês em que se celebra o dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, e a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e AqualtuneLab traz para o público a importância de se discutir uma realidade que ainda promove invisibilidade e silenciamento de corpos e corpas trans e travestis. O dia da visibilidade trans surgiu em 2004, impulsionado pelas organizações e ativistas trans e travestis, com o mote “Travesti e Respeito”, e apoio de instâncias governamentais.

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📌O Ministério da Igualdade Racial lançou consulta pública para a construção do Plano Nacional de Comunicação Antirracista.

📝A iniciativa reforça a importância da participação da sociedade na construção das políticas públicas.

Organizações da Coalizão Direitos na Rede, como por exemplo o @institutoirisbh , a Ação Educativa, o @intervozes e o @idecbr enviaram propostas para contribuir nesse processo necessário para a equidade e o enfrentamento ao racismo no Brasil.

Para acessar todas as propostas é só conferir o link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/subsidios-para-elaboracao-do-plano-nacional-de-comunicacao-antirracista2

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📍Na última quinta-feira, 25, organizações da Coalizão Direitos na Rede (CDR) estiveram presentes na Audiência Pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de contribuir com propostas para aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. Estiveram presentes: Associação @dataprivacybrasil, @internetlab, Associação Artigo 19 Brasil (@artigo19 ), @institutoirisbh e Instituto Vero (@veroinstituto )
📷No registro: Heloísa Massaro (InternetLab), Ina Jost (internetlab) e André Bosseli (artigo 19) e Paloma Rocillo (Instituto Iris).
Perdeu a audiência? Venha conferir

📲Link: https://lnkd.in/dVKAU55F

#Eleições2024 #DireitosDigitais #TSE

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📃A portaria interministerial do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União homologou a eleição das novas conselheiras e novos conselheiros que terão mandato de três anos no Comitê Gestor da Internet (CGI).

🚻Entre as conselheiras e os conselheiros apoiamos a eleição da professora Bianca Kremer, do professor Rodolfo Avelino e da jornalista Bia Barbosa. Saiba mais sobre o currículo deles nas redes sociais abaixo.

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📍O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) foi criado no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e possui a finalidade de orientar a atividade de cibersegurança e salvaguardar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) no Brasil. Nesse sentido, apoiamos candidaturas de representantes das entidades da sociedade civil e de organizações acadêmicas para integrar o CNCiber.

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🚨🆕Tem interesse por políticas de comunicação e TIC? Indicamos a leitura da poliTICs #37, editada pelo Instituto Nupef, membro da Coalizão Direitos na Rede, reconhecida como periódico A1 pelo Qualis - o sistema de avaliação de periódicos da CAPES. ⤵️
https://politics.org.br/categoria/politics-37

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