Direitos na Rede
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Direitos na rede precisam ser conhecidos para serem respeitados ou conquistados. Estamos aqui para facilitar a disseminação de posts das redes sociais da Coalizão Direitos na Rede.

Canal gerido pelo GT de Comunicação. Contamos com sua colaboração! <3
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Vida Sem Big Tech é um convite a imaginar e construir outras formas de habitar a internet.
No Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas da Coalizão Direitos na Rede, seguimos pensando e praticando caminhos de autonomia tecnológica, explorando alternativas concretas ao domínio das big techs e às lógicas do capitalismo de vigilância.
Depois de uma primeira edição que colocou a mão na massa da auto-hospedagem e deu vida ao servidor Sub_Galeano, voltamos a nos reunir, no dia 21 de março, para continuar essa experiência coletiva.
Pela manhã, Sílvio Rhatto conduz uma conversa sobre como “vazar” das big techs e avançar na construção de infraestruturas computacionais autogestionadas. À tarde, Renato Racin orienta uma atividade prática de montagem e configuração de um datacenter comunitário, dando continuidade ao trabalho coletivo iniciado na primeira edição.
Entre reflexão e experimentação, seguimos testando caminhos para infraestruturar nossa autonomia – criando, cuidando e mantendo tecnologias que possam sustentar formas mais livres de comunicação, organização e produção de conhecimento.
A atividade é presencial, aberta ao público e não exige conhecimento técnico prévio – apenas curiosidade, disposição para aprender e vontade de construir coletivamente. Junte-se a nós!

https://exlab.direitosnarede.org.br/

📍 Sede do Intervozes – São Paulo
📅 21 de março, a partir das 9h

#VidaSemBigTech #DireitosNaRede

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A desinformação e a interferência informacional estrangeira se tornaram desafios centrais para a integridade do debate público e para a democracia, especialmente em um cenário marcado pela rápida expansão da inteligência artificial.
Esses temas estarão no centro da conferência internacional “Desinformação, soberania e democracia na era da inteligência artificial”, realizada pela @FGV Comunicação e pela Delegação da União Europeia no Brasil, no dia 17 de março, em Brasília.
O encontro reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos das tecnologias emergentes na circulação de informação, na soberania informacional e nos processos democráticos.Entre os participantes está @Marcos Urupá (@Lapcom), entidade integrante da Coalizão Direitos na Rede.
A conferência acontece na FGV, em Brasília, das 9h às 12h, e é aberta ao público. Participe.
No dia 20/03 (sexta), o coletivo Tocaia chama uma conversa aberta para pensar os tremores do nosso presente: o que significa hoje a forma política de uma prática radical? como sustentar um estudo coletivo, clandestino, desalinhado, antagonista e que seja também uma forma de vida?

A conversa é uma extensão dos debates propostos pela revista impressa, lançada em dezembro de 2025, que está disponível na íntegra no site tocaia.info e para a venda em sobinfluencia.com. A Tocaia surgiu como espaço de conversa sobre a possibilidade da transformação: se o tecno-capitalismo não teme a crítica, o que ainda pode sabotar seu funcionamento material, libidinal, maquínico?

O coletivo Tocaia é animado por Alana Moraes, Alex Peguinelli, Henrique Parra, Leonardo Foletto, Rodrigo Corrêa e Pedro Ekman.

Nos encontramos às 19 horas, na sobinfluencia edições.

Galeria Metrópole – Av. São Luís, 187, sala 12, piso 1.

Até lá!
A atualização da Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-Digital) pode orientar políticas públicas digitais no Brasil pelos próximos anos.
Diante da consulta pública aberta pela Casa Civil para subsidiar essa estratégia, a Coalizão Direitos na Rede e outras nove entidades da sociedade civil enviaram um posicionamento coletivo ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital.
A manifestação reconhece a importância da iniciativa de participação social, mas aponta limitações no modelo atual de tomada de subsídios. Os temas em debate são amplos e complexos – envolvendo tendências tecnológicas, desafios estruturais e o papel do Brasil no cenário digital nos próximos anos –, exigindo condições adequadas para contribuições consistentes e qualificadas.
Por isso, as organizações signatárias solicitam quatro medidas para qualificar o processo:

1) ampliação do prazo de contribuições de 30 para 90 dias
2) realização de audiência pública presencial, com ampla divulgação
3)divulgação de um texto-base orientador para o debate
4) publicação do calendário completo das etapas até a aprovação da estratégia

A construção de uma política nacional para transformação digital envolve questões estruturantes – como direitos fundamentais, soberania tecnológica, infraestrutura digital e o futuro das políticas públicas no país.
Garantir participação social efetiva e debate público qualificado é essencial para que essa estratégia seja construída de forma democrática.

Leia o posicionamento coletivo completo no site da Coalizão Direitos na Rede: https://direitosnarede.org.br/2026/03/10/posicionamento-sobre-tomada-subsidios-elaboracao-estrategia-nacional-transformacao-digital/
Assinam a manifestação: Coalizão Direitos na Rede, Coletivo Digital, Coletivo Intervozes, DiraCom, data_labe, ELA-IA, Transparência Brasil, Fenadados, Instituto Nupef e Open Knowledge Brasil.

#DireitosNaRede #EDigital

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Defender direitos digitais exige coerência, critérios e independência.

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um objetivo legítimo e necessário, incorporado ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) como parte do dever de proteção integral. Reconhecer esse objetivo é fundamental – mas ele não se realiza automaticamente. Os caminhos escolhidos para implementá-lo importam, especialmente quando envolvem dados pessoais sensíveis, acesso a serviços digitais e a redistribuição de poder no ecossistema digital.

A Coalizão Direitos na Rede defende que a verificação etária prevista no ECA Digital só pode avançar com responsabilidade. Isso significa adotar soluções públicas, abertas e auditáveis, com proteção de dados desde o desenho e salvaguardas claras contra abusos, evitando tanto a concentração de poder econômico em soluções privadas dominantes quanto riscos de vigilância indevida.
O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) estabelece um novo patamar no debate sobre direitos no ambiente digital no Brasil. Ao afirmar a proteção de crianças e adolescentes como princípio orientador do funcionamento das plataformas, a lei desloca o foco da moderação de conteúdo para a própria arquitetura dos serviços.
Isso implica reconhecer que riscos não são incidentais, mas produzidos por modelos de negócio baseados em coleta de dados, engajamento contínuo e amplificação de conteúdos. Regular, nesse contexto, é também discutir desenho, incentivos e responsabilidades.
Ao mesmo tempo, a entrada em vigor da lei inaugura uma etapa decisiva. Elementos centrais (como verificação de idade, mecanismos de supervisão e critérios de proporcionalidade) ainda dependem de regulamentação. É nesse processo que se definem os limites entre proteção, privacidade, inclusão e viabilidade técnica.
A maneira pela qual essas regras serão definidas é fundamental. Sem transparência, participação social e mecanismos de controle, há risco de soluções opacas, ineficazes ou que gerem novos problemas – como exclusão digital e coleta excessiva de dados.
Mais do que um ponto de chegada, o ECA Digital é um ponto de partida. Garantir sua efetividade exige acompanhamento público, debate qualificado e compromisso com uma internet que respeite direitos desde a origem.
A Coalizão Direitos na Rede seguirá acompanhando esse processo, contribuindo para que a regulamentação avance com transparência e garantia de direitos.

#DireitosNaRede #ECADigital

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