A proteção de crianças no ambiente digital não pode depender só das famílias. Essa é uma das apostas centrais do ECA Digital – e um avanço que a Coalizão Direitos na Rede reconhece.
Mas a lei que entrou em vigor é, em parte, uma lei incompleta. Os mecanismos de verificação de idade, as regras de supervisão parental e os limites de coleta de dados ainda dependem de regulamentação. E regulamentação é disputa: empresas, governo e sociedade civil vão sentar à mesa com interesses muito diferentes.
A CDR estará nessa mesa, defendendo que a proteção de crianças e adolescentes avance sem abrir mão da privacidade, da minimização de dados e da autonomia progressiva dos próprios jovens.
#DireitosNaRede #ECADigital
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Mas a lei que entrou em vigor é, em parte, uma lei incompleta. Os mecanismos de verificação de idade, as regras de supervisão parental e os limites de coleta de dados ainda dependem de regulamentação. E regulamentação é disputa: empresas, governo e sociedade civil vão sentar à mesa com interesses muito diferentes.
A CDR estará nessa mesa, defendendo que a proteção de crianças e adolescentes avance sem abrir mão da privacidade, da minimização de dados e da autonomia progressiva dos próprios jovens.
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A Revolução Haitiana foi convocada em uma cerimônia vodu. Os povos do Tapajós resistem à Cargill com memória dos mortos, espíritos e cantos. As greves do ABC se sustentaram nas relações de vizinhança, nas igrejas, nas festas.
O que essas lutas têm em comum é que nenhuma delas coube na história do Herói – aquela narrativa que reserva à razão e à organização centralizada o monopólio da transformação.
No novo texto da Revista Tocaia, Alana Moraes percorre essas tramas para defender que a força política das lutas coletivas está justamente no que essa história costuma descartar: os vínculos locais, as tecnologias relacionais, as coletividades multiespécie que constroem autonomia nos interstícios do tecnocapital.
A Coalizão Direitos na Rede recomenda a leitura.
O que essas lutas têm em comum é que nenhuma delas coube na história do Herói – aquela narrativa que reserva à razão e à organização centralizada o monopólio da transformação.
No novo texto da Revista Tocaia, Alana Moraes percorre essas tramas para defender que a força política das lutas coletivas está justamente no que essa história costuma descartar: os vínculos locais, as tecnologias relacionais, as coletividades multiespécie que constroem autonomia nos interstícios do tecnocapital.
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A Revolução Haitiana foi convocada em uma cerimônia vodu. Os povos do Tapajós resistem à Cargill com memória dos mortos, espíritos e cantos. As greves do ABC se sustentaram nas relações de vizinhança, nas igrejas, nas festas.
O que essas lutas têm em comum…
O que essas lutas têm em comum…
Quem define o que é “ofensivo” nas plataformas digitais?
Cada vez mais, essa decisão é tomada por sistemas de inteligência artificial – sem contexto cultural, sem supervisão humana, sem possibilidade real de contestação.
O resultado é que palavras ressignificadas por comunidades LGBTQIAPN+ são tratadas como ofensivas, enquanto conteúdos discriminatórios e violentos circulam livremente
Esse é um dos problemas centrais que o PL 2338/2023 precisa enfrentar: como garantir que a moderação automatizada não se torne, ela mesma, um instrumento de discriminação?
O Cordel #6 da campanha "O que tenho a ver com isso?" aborda esse tema através da poesia de Jean Lima e das ilustrações de Leo Garbin.
Leia e baixe no link da bio.
#DireitosNaRede
Quem define o que é “ofensivo” nas plataformas digitais?
Cada vez mais, essa decisão é tomada por sistemas de inteligência artificial – sem contexto cultural, sem supervisão humana, sem possibilidade real de contestação.
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O resultado é que palavras ressignificadas por comunidades LGBTQIAPN+ são tratadas como ofensivas, enquanto conteúdos discriminatórios e violentos circulam livremente
Esse é um dos problemas centrais que o PL 2338/2023 precisa enfrentar: como garantir que a moderação automatizada não se torne, ela mesma, um instrumento de discriminação?
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Quem define o que é “ofensivo” nas plataformas digitais?
Cada vez mais, essa decisão é tomada por sistemas de inteligência artificial – sem contexto cultural, sem supervisão humana, sem possibilidade real de contestação.
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Esse é um dos problemas centrais que o PL 2338/2023 precisa enfrentar: como garantir que a moderação automatizada não se torne, ela mesma, um instrumento de discriminação?
O Cordel #6 da campanha "O que tenho a ver com isso?" aborda esse tema através da poesia de Jean Lima e das ilustrações de Leo Garbin.
Leia e baixe no link https://direitosnarede.org.br/campanha/inteligencia-artificial-o-que-eu-tenho-a-ver-com-isso/
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Esse é um dos problemas centrais que o PL 2338/2023 precisa enfrentar: como garantir que a moderação automatizada não se torne, ela mesma, um instrumento de discriminação?
O Cordel #6 da campanha "O que tenho a ver com isso?" aborda esse tema através da poesia de Jean Lima e das ilustrações de Leo Garbin.
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Coalizão Direitos na Rede
Regulação IA: O que tenho a ver com isso? - Coalizão Direitos na Rede
Quando pensamos em inteligência artificial é comum vir em nossa mente, imagens futuristas e de robôs que facilitam tudo pra gente, não é mesmo? E você já deve ter se deparado com vários termos técnicos se você já tentou saber mais sobre o tema, principalmente…
A interoperabilidade tem se consolidado como um dos eixos centrais da saúde digital no Brasil, conectando sistemas, dados e políticas públicas.
Nesse contexto, a atuação da Coalizão Direitos na Rede articula diferentes frentes para qualificar esse debate.
A produção de conhecimento tem buscado traduzir o tema e evidenciar suas implicações técnicas e políticas, mostrando como decisões sobre infraestrutura e circulação de dados impactam diretamente o funcionamento do SUS, a gestão pública e a proteção de direitos.
Nesse contexto, a atuação da Coalizão Direitos na Rede articula diferentes frentes para qualificar esse debate.
A produção de conhecimento tem buscado traduzir o tema e evidenciar suas implicações técnicas e políticas, mostrando como decisões sobre infraestrutura e circulação de dados impactam diretamente o funcionamento do SUS, a gestão pública e a proteção de direitos.
No campo da incidência, a CDR acompanha projetos de lei e políticas públicas, contribuindo para o debate sobre governança, uso de dados e os rumos da digitalização da saúde no país – sobretudo diante de propostas que envolvem novas formas de uso e circulação de dados sensíveis.
Essa atuação se conecta a uma agenda mais ampla de saúde digital, construída com a sociedade civil, que busca fortalecer o caráter público do SUS, garantir proteção de dados pessoais e ampliar a participação social nas decisões sobre tecnologia e infraestrutura.
Nesta quinta, 16/4, esse debate chega ao 1º Seminário de Serviços Públicos Datificados: plataformas governamentais e novas relações entre Estado e sociedade, em São Paulo. Isabel Coronel Xavier, da AqualtuneLab, representa a CDR na mesa das 11h. O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal do NIC.br no YouTube. Inscrições gratuitas e mais informações em https://cgi.br/pagina/seminario-de-servicos-publicos-datificados.
Para quem quiser se aprofundar no tema, a reunimos estudos e análises que ajudam a compreender os desafios técnicos e políticos da interoperabilidade na saúde brasileira:
- Estudo “Interoperabilidade na saúde brasileira”: https://direitosnarede.org.br/2025/11/25/interoperabilidade-na-saude-brasileira/
- Nota sobre o Projeto de Lei Nº 5875/2013: https://direitosnarede.org.br/2025/12/09/nota-pl-5875-interoperabilidade-de-dados-em-saude
- Carta aberta “Uma Agenda para a Saúde Digital” https://direitosnarede.org.br/2024/04/17/uma-agenda-para-a-saude-digital/
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Essa atuação se conecta a uma agenda mais ampla de saúde digital, construída com a sociedade civil, que busca fortalecer o caráter público do SUS, garantir proteção de dados pessoais e ampliar a participação social nas decisões sobre tecnologia e infraestrutura.
Nesta quinta, 16/4, esse debate chega ao 1º Seminário de Serviços Públicos Datificados: plataformas governamentais e novas relações entre Estado e sociedade, em São Paulo. Isabel Coronel Xavier, da AqualtuneLab, representa a CDR na mesa das 11h. O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal do NIC.br no YouTube. Inscrições gratuitas e mais informações em https://cgi.br/pagina/seminario-de-servicos-publicos-datificados.
Para quem quiser se aprofundar no tema, a reunimos estudos e análises que ajudam a compreender os desafios técnicos e políticos da interoperabilidade na saúde brasileira:
- Estudo “Interoperabilidade na saúde brasileira”: https://direitosnarede.org.br/2025/11/25/interoperabilidade-na-saude-brasileira/
- Nota sobre o Projeto de Lei Nº 5875/2013: https://direitosnarede.org.br/2025/12/09/nota-pl-5875-interoperabilidade-de-dados-em-saude
- Carta aberta “Uma Agenda para a Saúde Digital” https://direitosnarede.org.br/2024/04/17/uma-agenda-para-a-saude-digital/
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CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil
Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o 1º Seminário de Serviços Públicos Datificados: plataformas governamentais e novas relaç&otild ...
📱LIVE - Concentração de poder nos mercados digitais
📝Data - 30 de abril
⏰ Hora - 14h
Quando uma plataforma concentra tanto poder que dita as regras do mercado, decide quem aparece nas buscas, quem consegue vender online e quem fica de fora, isso deixa de ser uma questão técnica e vira uma questão política. É exatamente esse problema que o PL 4675/2025 tenta enfrentar.
O projeto propõe instrumentos para que o Estado possa intervir preventivamente – antes que práticas anticoncorrenciais causem danos irreversíveis. Mas regulação econômica é um campo complexo, com muitos termos, conceitos e disputas que nem sempre chegam ao debate público de forma acessível.
Por isso, no dia 30 de abril às 14h, a CDR faz uma aula ao vivo para explicar o que está em jogo, o que o projeto prevê e o que ainda precisa ser aprimorado.
📝Data - 30 de abril
⏰ Hora - 14h
Quando uma plataforma concentra tanto poder que dita as regras do mercado, decide quem aparece nas buscas, quem consegue vender online e quem fica de fora, isso deixa de ser uma questão técnica e vira uma questão política. É exatamente esse problema que o PL 4675/2025 tenta enfrentar.
O projeto propõe instrumentos para que o Estado possa intervir preventivamente – antes que práticas anticoncorrenciais causem danos irreversíveis. Mas regulação econômica é um campo complexo, com muitos termos, conceitos e disputas que nem sempre chegam ao debate público de forma acessível.
Por isso, no dia 30 de abril às 14h, a CDR faz uma aula ao vivo para explicar o que está em jogo, o que o projeto prevê e o que ainda precisa ser aprimorado.
É aberto ao público. Acompanhe pelo link:
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"Por que o Brasil precisa regulação econômica das plataformas digitais?"
Quando uma plataforma concentra tanto poder que dita as regras do mercado, decide quem aparece nas buscas, quem consegue vender online e quem fica de fora, isso deixa de ser uma questão técnica e vira uma questão política. É exatamente esse problema que o…
Comunidades indígenas constroem formas próprias de habitar a internet, produzindo conteúdo, organizando redes e disputando o direito de contar suas próprias histórias.
Essa presença é uma forma de resistência e de afirmação de soberania, em resposta direta a tecnologias que seguem concentrando poder nas mãos de poucos e apagando vozes dissidentes.
Uma agenda de direitos digitais comprometida com a democracia precisa ser construída com e a partir dessas lutas – compromisso que orienta a atuação da CDR
#DireitosNaRede #DiaDosPovosIndígenas
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Essa presença é uma forma de resistência e de afirmação de soberania, em resposta direta a tecnologias que seguem concentrando poder nas mãos de poucos e apagando vozes dissidentes.
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Em 23 de abril de 2014, o Brasil sancionou o Marco Civil da Internet, uma das primeiras leis do mundo a garantir neutralidade de rede, privacidade e liberdade de expressão no ambiente digital. Construída de forma aberta e participativa, se tornou referência internacional.
Doze anos depois, os princípios que a sustentam seguem sendo disputados. O avanço das plataformas digitais, a concentração de poder das big techs e a expansão da inteligência artificial colocam sob pressão o que o Marco Civil consolidou – e exigem novas respostas legislativas à altura dos mesmos valores.
A regulação de IA, a responsabilidade das plataformas e a proteção de dados são os capítulos mais urgentes dessa agenda e precisam ser construídos com o mesmo método que fez do Marco Civil uma referência: debate público qualificado, participação social efetiva e direitos das pessoas no centro.
Doze anos depois, os princípios que a sustentam seguem sendo disputados. O avanço das plataformas digitais, a concentração de poder das big techs e a expansão da inteligência artificial colocam sob pressão o que o Marco Civil consolidou – e exigem novas respostas legislativas à altura dos mesmos valores.
A regulação de IA, a responsabilidade das plataformas e a proteção de dados são os capítulos mais urgentes dessa agenda e precisam ser construídos com o mesmo método que fez do Marco Civil uma referência: debate público qualificado, participação social efetiva e direitos das pessoas no centro.
É isso que a CDR defende desde que nasceu, inspirada nos mesmos princípios que fizeram do Marco Civil uma referência.
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Em 23 de abril de 2014, o Brasil sancionou o Marco Civil da Internet, uma das primeiras leis do mundo a garantir neutralidade de rede, privacidade e liberdade de expressão no ambiente digital. Construída de forma aberta e participativa, se tornou referência…