Encarcerar a juventude não é uma política eficaz de segurança pública. A redução da maioridade penal tende a ampliar a população carcerária e os gastos públicos, sem evidências de que aumente a segurança. Em um país marcado pela desigualdade racial no sistema de justiça, seus efeitos recaem de forma desproporcional sobre jovens negros.
Adolescentes brasileiros já estão especialmente expostos à letalidade, ao recrutamento por organizações criminosas, à violência policial, à exploração econômica e sexual e aos crimes praticados no ambiente digital. Ampliar a resposta punitiva significa aprofundar uma diferenciação racial das infâncias: proteção para uns, punição para outros.
O Estado não pode transformar aqueles que deveriam ser prioritariamente protegidos em novos destinatários do encarceramento.
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/09/08/nota-contra-a-reducao-da-maioridade-penal/
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Adolescentes brasileiros já estão especialmente expostos à letalidade, ao recrutamento por organizações criminosas, à violência policial, à exploração econômica e sexual e aos crimes praticados no ambiente digital. Ampliar a resposta punitiva significa aprofundar uma diferenciação racial das infâncias: proteção para uns, punição para outros.
O Estado não pode transformar aqueles que deveriam ser prioritariamente protegidos em novos destinatários do encarceramento.
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Coalizão Direitos na Rede
Nota contra a redução da maioridade penal - Coalizão Direitos na Rede
08 de setembro de 2026 A proposição legislativa de emenda à Constituição, PEC 32/2015, que pretende reduzir a maioridade penal representa um grave retrocesso na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Em um país que recentemente reafirmou…
O uso de tecnologias digitais no SUS envolve muito mais do que novas soluções e sistemas.
A Coalizão Direitos na Rede vem acompanhando de perto esse debate. Em 2025, lançou a publicação “Interoperabilidade, da tecnologia à política”, que analisa o histórico do tema e reconhece o impacto de decisões técnicas e políticas sobre o caráter público e participativo do SUS.
Durante o 11º Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Maceió, Raquel Rachid, do LAPIN, integrante da CDR, retomou uma dimensão central dessa discussão: interoperabilidade diz respeito a como diferentes sistemas conversam, quem pode acessar dados de saúde e para quais finalidades eles poderão ser utilizados.
Quando essas escolhas abrem espaço para a participação do setor privado e para modelos de monetização de dados, fica ainda mais evidente que a transformação digital é, acima de tudo, uma disputa política.
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A Coalizão Direitos na Rede vem acompanhando de perto esse debate. Em 2025, lançou a publicação “Interoperabilidade, da tecnologia à política”, que analisa o histórico do tema e reconhece o impacto de decisões técnicas e políticas sobre o caráter público e participativo do SUS.
Durante o 11º Seminário Nacional e 2º Seminário Internacional da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Maceió, Raquel Rachid, do LAPIN, integrante da CDR, retomou uma dimensão central dessa discussão: interoperabilidade diz respeito a como diferentes sistemas conversam, quem pode acessar dados de saúde e para quais finalidades eles poderão ser utilizados.
Quando essas escolhas abrem espaço para a participação do setor privado e para modelos de monetização de dados, fica ainda mais evidente que a transformação digital é, acima de tudo, uma disputa política.
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O Brasil está definindo as regras que vão orientar o futuro da informação e da saúde digital no país.
A nova Política Nacional de Informação e Saúde Digital amplia a integração e a reutilização dessas informações e reconhece os dados de saúde como ativos estratégicos. Para a CDR e organizações parceiras, esse processo precisa enfrentar questões que ainda permanecem em aberto, como a participação de empresas privadas, a propriedade sobre tecnologias desenvolvidas a partir dos dados e os mecanismos para garantir que o conhecimento e o valor produzidos retornem ao SUS e à sociedade.
Essas decisões têm impactos econômicos, tecnológicos e sobre a própria soberania do país. Por isso, precisam ser tomadas com participação social e análise técnica suficiente.
A nova Política Nacional de Informação e Saúde Digital amplia a integração e a reutilização dessas informações e reconhece os dados de saúde como ativos estratégicos. Para a CDR e organizações parceiras, esse processo precisa enfrentar questões que ainda permanecem em aberto, como a participação de empresas privadas, a propriedade sobre tecnologias desenvolvidas a partir dos dados e os mecanismos para garantir que o conhecimento e o valor produzidos retornem ao SUS e à sociedade.
Essas decisões têm impactos econômicos, tecnológicos e sobre a própria soberania do país. Por isso, precisam ser tomadas com participação social e análise técnica suficiente.
A CDR, a ELA-IA, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde e a Rede pela Soberania Digital pedem ao Ministério da Saúde a realização de uma audiência pública antes da publicação da nova política.
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/20/nota-alerta-sobre-economia-de-dados-no-sus/
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Autonomia tecnológica se constrói com máquinas, redes, energia, conhecimento e território.
Na terceira edição do Vida Sem Big Tech, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas da Coalizão Direitos na Rede parte da prática para discutir as infraestruturas que sustentam nossa vida digital e os caminhos para construí-las longe do domínio das big techs.
No dia 25 de setembro, sexta-feira, vamos inaugurar a Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário. Às 14h, Renato Racin apresenta o processo de construção dessa infraestrutura autônoma, da rede lógica à virtualização e disponibilização de serviços, mostrando na prática como suas diferentes camadas se articulam.
Na terceira edição do Vida Sem Big Tech, o Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas da Coalizão Direitos na Rede parte da prática para discutir as infraestruturas que sustentam nossa vida digital e os caminhos para construí-las longe do domínio das big techs.
No dia 25 de setembro, sexta-feira, vamos inaugurar a Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário. Às 14h, Renato Racin apresenta o processo de construção dessa infraestrutura autônoma, da rede lógica à virtualização e disponibilização de serviços, mostrando na prática como suas diferentes camadas se articulam.
A partir dessa experiência em pequena escala, ampliaremos a conversa para as infraestruturas que sustentam a expansão das tecnologias digitais. Às 16h, Maurício Ângelo, Júlia Catão, Luã Cruz, Andréa Camurça e Yasmin Anacé se reúnem para discutir data centers, terras raras e políticas de energia, seus impactos materiais e as armadilhas colocadas para o debate sobre soberania tecnológica.
Entre experimentação e reflexão, seguimos circulando conhecimentos e construindo caminhos para infraestruturas autônomas, capazes de sustentar outras formas de comunicação, organização e produção de conhecimento.
A atividade é presencial, aberta ao público e não exige conhecimento técnico prévio. Também integra a extensão universitária da Unifesp, com possibilidade de certificado para participantes inscritos pelo SIEX.
📍 Sede do Intervozes – Rua Dr. Costa Júnior, 176, Água Branca, São Paulo
📅 25 de setembro, a partir das 14h
#VidaSemBigTech #DireitosNaRede
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Entre experimentação e reflexão, seguimos circulando conhecimentos e construindo caminhos para infraestruturas autônomas, capazes de sustentar outras formas de comunicação, organização e produção de conhecimento.
A atividade é presencial, aberta ao público e não exige conhecimento técnico prévio. Também integra a extensão universitária da Unifesp, com possibilidade de certificado para participantes inscritos pelo SIEX.
📍 Sede do Intervozes – Rua Dr. Costa Júnior, 176, Água Branca, São Paulo
📅 25 de setembro, a partir das 14h
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Um manifesto pela segurança pública que queremos construir.
A segurança pública é um tema decisivo para definir os rumos das eleições no Brasil, e o medo não pode mais ser a lente pela qual olhamos para esse assunto. Por isso, em uma resposta coletiva, o CESeC, junto a sociedade civil organizada, lança a campanha “Segurança, Democracia e Confirma”. Queremos colocar a preservação da vida, a justiça racial e a democracia no centro do debate eleitoral. A Coalizão Direitos na Rede apoia essa campanha.
Durante o período eleitoral, inúmeras promessas e soluções milagrosas são usadas como palanque político. Há anos se repetem os mesmos caminhos para a segurança que não promovem a preservação da vida e vão na contramão dos direitos fundamentais.
Este manifesto é um movimento para construirmos juntos a segurança que queremos, que deve estar alicerçada nos direitos e na dignidade. O futuro começa agora.
Arraste para o lado e confira o texto na íntegra.
A segurança pública é um tema decisivo para definir os rumos das eleições no Brasil, e o medo não pode mais ser a lente pela qual olhamos para esse assunto. Por isso, em uma resposta coletiva, o CESeC, junto a sociedade civil organizada, lança a campanha “Segurança, Democracia e Confirma”. Queremos colocar a preservação da vida, a justiça racial e a democracia no centro do debate eleitoral. A Coalizão Direitos na Rede apoia essa campanha.
Durante o período eleitoral, inúmeras promessas e soluções milagrosas são usadas como palanque político. Há anos se repetem os mesmos caminhos para a segurança que não promovem a preservação da vida e vão na contramão dos direitos fundamentais.
Este manifesto é um movimento para construirmos juntos a segurança que queremos, que deve estar alicerçada nos direitos e na dignidade. O futuro começa agora.
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O REDATA avançou com pressa, pouca participação social e decisões que ampliam seus riscos.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial. A Coalizão Direitos na Rede seguirá cobrando transparência, responsabilidade pública e proteção de direitos na expansão dos data centers no Brasil.
Leia a nota completa: https://direitosnarede.org.br/2026/08/31/nota-publica-o-redata-nao-deveavancar/
#DireitosNaRede #REDATA #DataCenters
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Agora, o projeto segue para sanção presidencial. A Coalizão Direitos na Rede seguirá cobrando transparência, responsabilidade pública e proteção de direitos na expansão dos data centers no Brasil.
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