📢 SALVE NA AGENDA📅

Nesta quinta-feira, dia 29/07, às 14h, a @cdr_br, representada pela advogada @flavialefevre, participa do workshop sobre neutralidade de rede no #FIB11. Saiba mais: https://t.co/09qEw7evCJ #NeutralidadeDeRede #MarcoCivilDaInternet #BandaLarga #Telecom https://t.co/KrroIy3Rd5

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🏋️AQUECIMENTO PARA #CRIPTOAGOSTO2021🏋🏾‍♀️

🔐 Releia a cartilha "A importância social e econômica da Criptografia", que produzimos na #CriptoAgosto do ano passado. Acesse - http://cartilhacriptografia.direitosnarede.org.br/

🤔 Inspire-se para produzir vídeos, posts e artigos através do conteúdo da nossa cartilha sobre a criptografia — instrumento que garante a segurança e a confidencialidade das nossas comunicações em diversos momentos da vida digital, como por exemplo, em mensagens trocadas em apps, em transações bancárias e em serviços de modo geral.

#️⃣ Compartilhe material usando as hashtags #CriptoAgosto2021 e #CriptoAgosto

👥👥 Vamos circular as informações sobre criptografia para chegar a mais gente.

🆙🔛 Ajude a divulgar os conteúdos que serão publicados com as hashtags #CriptoAgosto2021 #CriptoAgosto

#SeusDadosSãoVocê #SalveSeusDados #SegurançaDaInformação #SegurançaDigital #DireitosDigitais #DireitosNaRede

A BaixaCharla ao vivo #8: Racismo Algortímico está no ar, no Youtube. Nela, Leonardo Foletto e Tatiana Balistieri, do BaixaCultura, conversam com Tarcízio Silva e Larisse Gomes sobre e a partir do livro “Comunidades, Algoritmos e Ativismos Digitais: Olhares Afrodiaspóricos“, que reúne 14 artigos de pesquisadores/as provenientes do Brasil, países da Afrodiáspora e África, como Congo, Etiópia, Gana, Nigéria, Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido.

Logo a charla também entra nas plataformas de streaming e no próprio BaixaCultura para ser conferida como podcast: https://youtu.be/hKFNplUpWWY

Coalizão Direitos na Rede solicita ao Supremo Tribunal Federal a participação em processo que vai definir o envio de recursos para assegurar a conectividade emergencial da educação básica durante a pandemia.

Além de pedir o ingresso como Amicus Curiae na ADI 6926 em defesa da constitucionalidade da lei 14.172/21, a CDR também requer a revogação imediata da decisão do ministro Luiz Fux, que estende o prazo do repasse de R$ 3,5 bilhões do FUST até 5 de agosto.

Na ausência de um plano do governo federal para garantir o acesso à educação de milhões brasileiros, a lei foi promulgada em junho de 2021 pelo Congresso Nacional para garantir a compra de equipamentos e a contratação de pacotes de internet para estudantes e professores das redes públicas de ensino, de comunidades indígenas, quilombolas e de famílias cadastradas no CadÚnico. https://direitosnarede.org.br/2021/07/28/cdr-solicita-ao-stf-participacao-em-processo-que-vai-definir-o-envio-de-recursos-para-conectividade-emergencial-na-educacao-basica/

🎙 No episódio 15 do podcast #BatalhasDigitais, o cientista social Paulo José Lara, coordenador de direitos digitais da ONG @artigo19, falou sobre a gravidade do Programa Nacional de Desestatização do governo Bolsonaro, que pretende privatizar Serpro e Dataprev, duas empresas públicas referências na área da tecnologia da informação, no segundo semestre de 2022.
🗣️"Isso é extremamente perigoso! A gente tá abrindo mão do que há de mais estratégico hoje no país e na economia global. (...) O Brasil teria um grande protagonismo na área se fizesse justamente o caminho inverso, ou seja, fortalecesse as empresas públicas de processamento de dados, porque a gente precisa ser um exemplo de como aplicar todas as normas e princípios de proteção de dados (...) e comece isso pelos serviços públicos do governo. Isso é básico para qualquer país que queira ser soberano e que queira desenvolver políticas públicas tecnológicas, como o Serpro vem fazendo desde 1964".
🤼‍♀️🤼 O #BatalhasDigitais sobre DADOS PESSOAIS BRASILEIROS ainda contou com a presença de Davi Kuhn ( @deivilk), analista de sistemas do Serpro e integrante da campanha @salve_seus_dados, mobilizada pelos funcionários das duas estatais; teve a participação de Léo Santuchi, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev, e de @renata_mielli, coordenadora do @baraomidia. A mediação é do jornalista @eniolourenco, da Coalizão @direitosnarede.
📺 Assista o episódio completo:
bit.ly/2Vt8gyT
🎧 Ou escute o BATALHAS DIGITAIS no Spotify:
spoti.fi/3r5HOr1
#SeusDadosSãoVocê #SalveSeusDados #DadosPessoais #ProteçãoDeDados #TI #SoberaniaNacional #Privatização #BigTechs #PodcastBrasil #Ativismo #Podcast #ForaBolsonaro


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Daqui a pouquinho, às 10h, iniciaremos as atividades da #CriptoAgosto2021 com a pocket live “Pela porta da frente: por que defender a criptografia?”

Acompanhe a transmissão ao vivo em nosso canal do Youtube - https://youtu.be/cEef8EyySaU

📱#CRIPTOAGOSTO2021
🗓️ SALVE A DATA: 5/8, a partir das 10 h⏰

👨🏻‍💻👨🏿‍💻Na próxima quinta-feira, o @ip.rec realiza um dia inteiro de atividades em prol da #CriptoAgosto2021 com o II Seminário Criptografia, Política e Direitos Fundamentais. Confira a programação: 👩🏻‍💻👩🏿‍💻

⏰10h - 10h30
📝Keynote: Pós-Snowden: o "cabo de guerra" da criptografia’ - com Neeti Biyani, Policy and Advocacy Manager da Internet Society

🗣️ A apresentação de Neeti Biyani focará em narrativas e contranarrativas em torno da criptografia baseadas nas propostas de políticas em um mundo pós-Snowden.

⏰10h30 às 12h
Primeiro painel: Conjuntura Internacional: a geopolítica da criptografia

👥Palestrantes:
➡️Isabela Bagueros - Tor Project
➡️Kazim Rizvi - The Dialogue
➡️Mallory Knodel - Center for Democracy and Technology
➡️Patrick Breyer - Parlamento Europeu

🗣️ Diferentes meios que visam criar "desvios" à criptografia vêm surgindo em propostas de políticas públicas em diferentes regiões do mundo. Entre as principais consequências estão a responsabilização de plataformas, a criação de meios de filtragem de mensagem ou obrigação de assistência técnica para o acesso a conteúdos encriptados, promovendo riscos à segurança e aos direitos humanos.

⏰14h às 15h30

Segundo painel: "Desafios Nacionais: criptografia, proteção de dados e processo penal"

👥 Palestrantes:
➡️ Ana Bárbara Gomes - Instituto Iris
➡️ Paulo Rená - Instituto Beta - Internet & Democracia
➡️ Karen Maxim - Zoom
➡️ Gustavo Vilar - Perito Criminal da Polícia Federal - MJSP

🗣️ O Brasil tem colocado as políticas de criptografia sob uma perspectiva de ameaça, como no caso da reforma no Código de Processo Penal, que abre portas para o enfraquecimento da criptografia, para a coleta massiva de dados e para a normalização do hacking governamental, sem supervisão ou controle.

▶️📲 Transmissão ao vivo no canal do youtube do @ip.rec. Acompanhe junto com a gente! Insvreva-se e saiba mais sobre a programação: bit.ly/3i4Ddkz🔏

#CriptoAgosto2021 #CriptoAgosto #Criptografia #Iprec #SeusDadosSãoVocê #SegurançaDaInformação #SegurançaDigital #DireitosDigitais #DireitosNaRede


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🤔 Você sabe o que é criptografia e a importância dela em nossas vidas?
🗓️ Este mês vamos aprofundar os debates sobre esse assunto com a campanha #CriptoAgosto2021 em nossas redes. #️⃣
Arraste para o lado para conhecer mais sobre a criptografia. ➡️➡️➡️
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🆕 BOLSONARO E ANATEL TRABALHAM CONTRA A UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA LARGA ⚠️

Em painel multissetorial realizado pela Coalizão @direitosnarede no Fórum da Internet no Brasil 11 #FIB11, especialistas relatam como o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações criam entraves nos últimos anos para impedir a chegada de uma internet com boa velocidade à casa de todos os brasileiros.

Os debatedores também alertaram para o risco do país perder soberania nas telecomunicações e criticaram a negligência do governo em conectar as escolas públicas durante a pandemia.

📌Leia a matéria:
https://direitosnarede.org.br/2021/08/04/bolsonaro-e-anatel-trabalham-contra-a-universalizacao-da-banda-larga/

🆕 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 📨

Para garantir o direito autônomo à proteção de dados pessoais, o devido processo legal e os direitos constitucionais do cidadão no âmbito das atividades de persecução penal exercidas pelo Estado, a Coalizão Direitos na Rede enviou ontem (4/8) um ofício com recomendações técnicas para a deputada Margarete Coelho, coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que elabora anteprojeto sobre a matéria.
📌Leia:
https://bit.ly/3CgHdb4

📣É AMANHÃ | Audiência pública debate transparência nas plataformas 🗓️ ⏰ TERÇA-FEIRA, 10/8 -9H

📢 Entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede estarão presentes nesta terça-feira, às 9 horas , na audiência pública "Medidas de transparência e de prestação de contas”, atividade organizada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado a proferir parecer ao PL 2630/20, mais conhecido como o "PL das Fake News". A CDR acompanha este projeto com muita atenção desde o início de sua tramitação no Senado Federal.

A transmissão acontece no YouTube da Câmara dos Deputados:

https://www.youtube.com/channel/UC-ZkSRh-7UEuwXJQ9UMCFJA