A CDR apresentou contribuições ao texto, defendendo mais participação social, maior transparência e mecanismos que garantam que a regulação sirva também às pessoas. Enquanto isso, o lobby das big techs trabalha para enfraquecer ou barrar o projeto.
A votação se aproxima. Precisamos nos mobilizar enquanto sociedade. Compartilhe e marque nos comentários quem deveria estar falando sobre isso!
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O PL 4675/2025 pode ser votado na Câmara nas próximas semanas, mas a maioria das pessoas nem sabe que ele existe.
O projeto cria uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade com poderes para fiscalizar grandes plataformas que dominam simultaneamente…
O projeto cria uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade com poderes para fiscalizar grandes plataformas que dominam simultaneamente…
Mercados digitais mais abertos significam mais espaço para pequenos e médios negócios, novos serviços e inovação, além de mais liberdade de escolha para consumidores e empresas. Também reduzem a dependência de poucos conglomerados que concentram infraestrutura, distribuição, publicidade, dados e acesso a mercados.
O PL 4675 trata de concorrência e poder econômico. Não define o que as pessoas podem publicar nas redes nem cria regras para remoção de conteúdo. Seu objetivo é enfrentar práticas que prejudicam a concorrência e ampliar a transparência e a participação social nas decisões sobre mercados digitais.
A aprovação do projeto fortalece a capacidade do Brasil de enfrentar a concentração de poder econômico nesses mercados.
Saiba mais aqui: https://direitosnarede.org.br/regulacao-plataformas/
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O PL 4675 trata de concorrência e poder econômico. Não define o que as pessoas podem publicar nas redes nem cria regras para remoção de conteúdo. Seu objetivo é enfrentar práticas que prejudicam a concorrência e ampliar a transparência e a participação social nas decisões sobre mercados digitais.
A aprovação do projeto fortalece a capacidade do Brasil de enfrentar a concentração de poder econômico nesses mercados.
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A concentração de poder nas mãos de poucas big techs afeta quem consegue competir, quem consegue inovar e quais escolhas ficam disponíveis para empresas e consumidores.
O PL 4.675/2025 dá ao Brasil instrumentos para atualizar a defesa da concorrência e enfrentar o poder econômico acumulado pelas grandes plataformas digitais.
É hora de o Congresso avançar.
A Coalizão Direitos na Rede defende a aprovação do PL 4.675/2025.
Saiba mais pelo link https://direitosnarede.org.br/2026/07/09/em-defesa-do-direito-de-escolha-aprovacao-pl-4675-de-2025/
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O PL 4.675/2025 dá ao Brasil instrumentos para atualizar a defesa da concorrência e enfrentar o poder econômico acumulado pelas grandes plataformas digitais.
É hora de o Congresso avançar.
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