📢AMANHÃ (20/04), 10 horas ➡️ ATO VIRTUAL CONTRA A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL 📅
Em meio à brutal pandemia de Covid-19 que já ceifou a vida de quase 400 mil brasileiros e brasileiras, o Congresso Nacional pretende votar a urgência do Projeto de Lei 6764/02, que visa criar uma nova legislação de segurança nacional definindo quais são os crimes contra o Estado Democrático de Direito. É um descalabro, pois #TemCoisaMaisUrgente como uma ação coordenada para salvar vidas, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a atenção às necessidades básicas do povo brasileiro.
E num cenário de instabilidade política e ataques às instituições democráticas, essa nova lei carece antes de tudo de um amplo debate com diferentes vozes e transparência para assegurar que direitos sejam resguardados e não permita o avanço da criminalização de movimentos sociais e da sociedade civil.
📅Amanhã, 20/04, às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede participa do ato virtual ao lado de dezenas de entidades e movimentos sociais do país contra a urgência do nebuloso #PL6764.
📺A transmissão ocorre no nosso Facebook a partir das 10 horas.
https://www.facebook.com/direitosnarede
📌Leia a nossa nota "A Internet e as propostas de Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito - O debate sobre uma nova lei precisa ser profundamente democrático."
https://direitosnarede.org.br/2021/04/16/a-internet-e-as-propostas-de-lei-de-defesa-do-estado-democratico-de-direito/
Em meio à brutal pandemia de Covid-19 que já ceifou a vida de quase 400 mil brasileiros e brasileiras, o Congresso Nacional pretende votar a urgência do Projeto de Lei 6764/02, que visa criar uma nova legislação de segurança nacional definindo quais são os crimes contra o Estado Democrático de Direito. É um descalabro, pois #TemCoisaMaisUrgente como uma ação coordenada para salvar vidas, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a atenção às necessidades básicas do povo brasileiro.
E num cenário de instabilidade política e ataques às instituições democráticas, essa nova lei carece antes de tudo de um amplo debate com diferentes vozes e transparência para assegurar que direitos sejam resguardados e não permita o avanço da criminalização de movimentos sociais e da sociedade civil.
📅Amanhã, 20/04, às 10 horas, a Coalizão Direitos na Rede participa do ato virtual ao lado de dezenas de entidades e movimentos sociais do país contra a urgência do nebuloso #PL6764.
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AO VIVO - Ato virtual contra a urgência do projeto de lei que visa criar uma nova legislação de segurança nacional em meio à pandemia #PL6764 #TemCoisaMaisUrgente #NãoÀUrgênciaDoPL6764
https://www.facebook.com/watch/live/?v=297474671896981&ref=notif¬if_id=1618924230955457¬if_t=live_video
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Amanhã (23/04), às 9 horas, marcamos presença na audiência pública da Câmara dos Deputados para debater a revogação da Lei de Segurança Nacional e os riscos da urgência do #PL6764. Um projeto de lei que visa definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas que se tramitado de forma acelerada, sem a participação popular, pode engendrar dispositivos tão ou mais perigosos quanto os atuais previstos na LSN.
Direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, especialmente as liberdades de expressão, de associação e o direito de protesto, não podem ser colocados em risco num momento de instabilidade política e de ataques às instituições democráticas. A Coalizão Direitos na Rede defende que qualquer projeto de lei relativo ao tema seja objeto de um debate amplo no Parlamento, que considere a voz de todos estes interlocutores e seja feito com um tempo adequado para avaliação de todas as alternativas e riscos.
Venha com a gente nessa ✊👊
📅 AMANHÃ (23/04)
🕘 9H
📺 YouTube da Câmara dos Deputados
📌Leia a nossa nota "A Internet e as propostas de Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito - O debate sobre uma nova lei precisa ser profundamente democrático
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Direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, especialmente as liberdades de expressão, de associação e o direito de protesto, não podem ser colocados em risco num momento de instabilidade política e de ataques às instituições democráticas. A Coalizão Direitos na Rede defende que qualquer projeto de lei relativo ao tema seja objeto de um debate amplo no Parlamento, que considere a voz de todos estes interlocutores e seja feito com um tempo adequado para avaliação de todas as alternativas e riscos.
Venha com a gente nessa ✊👊
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Coalizão Direitos na Rede
A Internet e as propostas de Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito - Coalizão Direitos na Rede %
A discussão sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) e da possível aprovação de uma nova legislação de “defesa do Estado Democrático de Direito” é um tema estrutural para a luta por direitos e fortalecimento da democracia no Brasil, merecendo…