📢Amigxs da Coalizão Direitos na Rede, os próximos dias da epidemia de #Covid19 no Brasil devem ser ainda mais difíceis. Devemos ficar mais tempo reclusos e conectados à internet, com muita notícia pipocando em nossas redes sociais. Além de evitarmos a transmissão do novo #coronavírus, é fundamental ajudarmos na contenção de boatos e notícias falsas. DESINFORMAÇÃO CONTAMINA⚠️☣️😷
📍Confira algumas recomendações:

➡️Procure sempre checar as notícias que chegam a você através de fontes confiáveis de informação. Algumas agências como Fato ou Fake, Aos Fatos, Agência Lupa e Comprova auxiliam nessa tarefa.
➡️Se balize sempre pelo jornalismo profissional e por órgãos supranacionais como Organização Mundial da Saúde (OMS).
➡️Não acredite em curas ou receitas milagrosas para o novo coronavírus. Desconfie sempre.
➡️Não compartilhe conteúdo falso que gere pânico. Tenha empatia com o próximo.
➡️Não seja vetor de notícia falsa, nem por brincadeira, pois outros receptores podem passá-la adiante e alguém acreditar.
➡️Lave bem as mãos constantemente e, se possível, fique em casa. O isolamento social é uma das principais formas de conter a pandemia no planeta.

Salve vidas! Sejamos todxs responsáveis e vamos lutar juntxs contra o #coronavírus e contra a #desinformação✅

📢CORONAVÍRUS E PRIVACIDADE☣️😷🔐📲

A pandemia de #Covid19 (o novo #coronavírus) também tem levantado um debate sob a perspectiva da privacidade e proteção de dados pessoais dos cidadãos em todo o mundo, uma vez que muitos dados sensíveis estão sendo coletados e compartilhados. No Brasil, lobistas do Legislativo usam o momento de escalada da epidemia a fim de retardar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (#LGPD), estabelecida para agosto de 2020. Aqui vale a reflexão do pensador Yuval Harari, publicada no Financial Times.

"Pedir às pessoas que escolham entre privacidade e saúde é, de fato, a própria raiz do problema. Porque esta é uma escolha falsa. Podemos e devemos desfrutar de privacidade e saúde. Podemos optar por proteger nossa saúde e impedir a epidemia de coronavírus, não instituindo regimes totalitários de vigilância, mas capacitando os cidadãos."

📍Leia a matéria completa de Cristina De Luca, no blog Porta 23, do UOL. Entenda como essa discussão está se dando em outros países.

https://porta23.blogosfera.uol.com.br/2020/03/22/covid-19-adiamento-da-vigencia-da-lei-de-protecao-de-dados-ganha-forca/

🛑 O QUE BOLSONARO PRETENDE ESCONDER DURANTE A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS?

No final da noite de segunda-feira, o governo Bolsonaro fez nova investida contra os direitos do povo brasileiro em meio a crise do #coronavirusnobrasil. A vítima agora é a Lei de Acesso à Informação (#LAI), que promove transparência em órgãos do Executivo Federal. A Medida Provisória editada no Diário Oficial da União suspende prazos de pedidos para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de:

▶️acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou
▶️agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo #coronavírus.

Em um momento em que o país cobra MAIOR TRANSPARÊNCIA, o governo federal vai novamente no sentido contrário para administrar a crise.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/bolsonaro-edita-mp-que-suspende-prazos-de-respostas-a-lei-de-acesso-a-informacao.ghtml

🛑DESINFORMAÇÃO: YOUTUBE MONETIZA CANAIS COM CONTEÚDO NÃO CONFIÁVEL SOBRE #COVID19

O Google, dono do Youtube, limitou a monetização com anúncios em vídeos sobre o #coronavírus no dia 11 de março. Alguns dias depois, porém, a plataforma liberou a prática com algumas recomendações, como a checagem de fatos e utilização de fontes como OMS. Tão logo canais bolsonaristas criaram estratégias para burlar as regras e difundir desinformação, atentando contra a saúde pública na maior rede social de vídeos do planeta. O teor segue basicamente o irresponsável eco negacionista do presidente da República e suas teorias da conspiração.

The Intercept Brasil analisou 10 canais brasileiros de extrema direita e pelo menos seis seguem lucrando com anúncios em conteúdos não confiáveis relacionados à pandemia de COVID-19. Leia a reportagem completa e vejo o teor absurdo das narrativas que o YouTube está remunerando em meio a maior crise humanitária do século.

https://theintercept.com/2020/03/25/youtube-coronavirus-fake-news-olavo/

📢CORONAVÍRUS: SOCIEDADE CIVIL PROPÕE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL

Em manifesto, 85 organizações recomendam 9 medidas para assegurar transparência e participação da sociedade civil nas audiências e deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal durante a pandemia de #Covid19.

"Reconhecemos o conjunto de canais de participação virtual já em funcionamento nas duas Casas, cuja utilização deve ser potencializada, visando uma escuta ativa do Parlamento acerca dos anseios da população brasileira. Por outro lado, com vistas à garantia de uma participação efetiva e da necessária transparência que devem orientar todos os atos do Poder Legislativo, entendemos como necessárias medidas como o aprimoramento dos canais existentes, a adoção de novas ferramentas de participação social, incluindo canais diretos de comunicação sobre os temas em votação, e de uma postura de transparência ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na ampla divulgação de seus atos e deliberações." 📑

📍Confira o manifesto completo, o qual a Coalizão Direitos na Rede também é signatária, e as recomendações ao Parlamento.

https://direitosnarede.org.br/2020/03/25/manifesto-transparencia-participacaosocial-congresso-covid19.html?

Governo federal, operadoras de telefonia e Anatel ainda não asseguraram que o pleno acesso à internet estará garantido durante a epidemia de #coronavírus no Brasil. Seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde, outros países já tomaram as rédeas do processo e as teles acataram a determinação que impede a descontinuidade dos serviços em eventual não pagamento das faturas. Uma medida necessária dado o desencadeamento de uma consequente crise econômica. A própria manutenção da política de zero rating nas franquias de dados móveis também joga contra o combate à pandemia de #Covid19, pois favorece o avanço da desinformação em aplicativos restritos e não possibilita que os usuários acessem outras fontes de informação. Na última década, a Organização das Nações Unidas determinou que o acesso à internet é um direito humano fundamental. E hoje mais do que nunca, em meio a maior crise humanitária do nosso século, ele tem que se fazer valer!

📢 A VIGÊNCIA DA LGPD E A PANDEMIA DA #COVID19

"Num contexto de aumento de pedidos de acesso e compartilhamento de dados pessoais em função do interesse público, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será responsável por impor limites a esse compartilhamento, reforçando princípios básicos como finalidade e razoabilidade nas atividades de tratamento de dados realizadas durante a crise do coronavírus, de maneira a resguardar a privacidade dos usuários por meio de procedimentos claros e específicos."

"A lei passa a figurar, por exemplo, como ferramenta indispensável para coibir o uso indiscriminado de dados pessoais por eventuais novos cadastros e aplicações de Internet que venham a ser criados como soluções de mitigação à pandemia." (...)

"Enquanto setores empresariais alegam dificuldades econômicas trazidas pela COVID-19 para justificar o adiamento de sua adequação à LGPD, lembramos que, além dos dois anos de prazo já decorridos para tanto, o cenário de pandemia e a urgência da crise não podem ser justificativa para a relativização de direitos básicos do cidadão -- muito menos para a legitimação de violações ao direito à privacidade e proteção de dados pessoais."

📍Confira a nota completa da Coalizão Direitos na Rede
https://direitosnarede.org.br/2020/03/31/o-estado-brasileiro-precisa-respeitar-o-compromisso-assumido-com-a-protecao-de-dados-pessoais.html

📢DE NOVO NÃO, NÉ⁉️
No meio da pandemia do novo #coronavírus, o senador Antonio Anastasia incluiu um artigo jabuticaba no projeto de lei que trata sobre o novo regime jurídico emergencial para a crise. Advinha? O texto propõe que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelecida para entrar em vigor em agosto de 2020, seja adiada por mais UM ANO⚠️⚠️⚠️ E justamente em um momento crítico que é necessário zelar ainda mais pela privacidade d@s brasileir@s.

➡️A #LGPD impõe limites ao uso indiscriminado de dados pessoais e reforça princípios básicos como finalidade e razoabilidade no tratamento. 💡É previsível que surjam legitimamente novas aplicações de Internet e soluções tecnológicas no intuito de mitigar a crise do coronavírus no Brasil. E neste sentido, a #LGPD vai resguardar não apenas o conjunto da população, como também trará segurança jurídica para governos e empresas promoverem melhores ações no combate à COVID-19.

🛑A Coalizão Direitos na Rede solicita aos senadores a retirada imediata do artigo 25 do PL 1179/20, que deve ser votado na próxima sexta-feira (3/4).✋🚫 Então bora fazer pressão✊👊✅#SeusDadosSãoVocê

➡️ O senador Antonio Anastasia (PSD/MG) apresentou o Projeto de Lei 1179/20, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial para o período da pandemia do novo #coronavírus. Lá, no artigo 25, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelecida para agosto de 2020, é adiada por mais UM ANO⚠️⚠️⚠️

💡É previsível que novas aplicações de Internet e soluções tecnológicas surjam legitimamente no intuito de mitigar a crise do coronavírus no Brasil. E neste contexto a #LGPD se faz ainda mais necessária para impedir eventuais violações à privacidade dos cidadãos e cidadãs, pois impõe limites ao uso indiscriminado de dados pessoais e reforça princípios básicos como finalidade e razoabilidade no tratamento.✅

➡️Além de proteger o conjunto da população brasileira, a lei também confere segurança jurídica para as ações de combate à #COVID19 promovidas pelos governos e empresas. Trata-se de uma relação ganha-ganha. 📲😷✅✅

✴️Há ainda uma falsa polêmica levantada por setores empresariais na defesa pela prorrogação da vigência, quando apontam os altos custos para compliance e o temor pelas sanções. A LGPD prevê, em seu artigo 55-J, uma aplicação modulada (que se inicia apenas com advertência) e procedimentos de adequação direcionados às micro e pequenas empresas e iniciativas empresariais de caráter disruptivo que se declarem startups. Ou seja, as sanções econômicas não serão aplicadas imediatamente, e as mais severas somente em caso de reincidência.

📌E, por fim, ter a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em funcionamento não é condicionante para a lei entrar em vigor. A Coalizão Direitos na Rede solicita aos senadores a supressão do artigo 25 do PL 1179/20. ✅✅✅

Nos dois textos das CPs, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) usa a visão funcionalista dos bens reversíveis, que representa um prejuízo inadmissível ao erário e penaliza a sociedade brasileira. A Coalizão Direitos na Rede defende a visão patrimonialista em conformidade com a matéria já julgada em Acórdão 2142/2019, de 11/09/2019, do TCU (Tribunal de Contas da União)(), com votos em Plenário que configuraram derrota da Anatel por 10 x 0.
#telecom #acesso

📍Leia a nota na íntegra:
https://direitosnarede.org.br/2020/04/02/nota-de-repudio-as-consultas-publicas-da-anatel-que-versam-sobre-bens-reversiveis-do-servico-telefonico-fixo-comutado.html

📢CORONAVÍRUS: Coalizão Direitos na Rede se coloca à disposição do Congresso Nacional para discutir projetos de fortalecimento e ampliação das redes de telecomunicações, especialmente nas áreas mais necessitadas.

"Não fosse a já estrutural limitação do acesso à Internet no Brasil, diante de restrições e mesmo ausência de renda, é de se prever a elevação da desconexão no país. E mais, que as restrições de navegação impostas pelo modelo de franquia de dados, especialmente na banda larga móvel, sejam ainda mais duras e impliquem no impedimento de conexão de boa parte da população, inclusive para usufruir do serviço de telemedicina."

📍Leia a nota completa e entenda como a indefinição e a morosidade do Poder Executivo, das operadoras de telefonia e da Anatel podem aprofundar a crise sanitária e econômica da #Covid19 no Brasil. Saiba ainda como outros países e empresas de telefonia estão procedendo.

https://direitosnarede.org.br/2020/03/30/pela-garantia-de-conexao-a-internet-no-momento-mais-critico-da-pandemia.html

📢GOVERNO, TELES E DADOS PESSOAIS D@S BRASILEIR@S

As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar vão repassar informações sobre a circulação de pessoas para que o governo federal crie estratégias de combate à #Covid19. Segundo o Sinditelebrasil, as empresas vão fornecer dados agregados e anonimizados, que permitem visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país.

1️⃣▶️Thiago Moraes, conselheiro do LAPIN (entidade integrante da Coalizão Direitos na Rede), defende que o tratamento dos dados disponibilizados pelas operadoras sigam as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (que teve sua vigência adiada pelo Senado Federal para janeiro de 2021). 🗣“O Art. 6º atenta para que o tratamento seja limitado ao mínimo necessário, e se evite o uso excessivo dos dados. Isto significa, entre outras coisas, que uma vez superada a crise, os dados coletados devem ser eliminados.

2️⃣▶️🗣“Princípios como proporcionalidade, necessidade e finalidade, incluindo o descarte após atingida a finalidade, por exemplo, estão sendo observados?", questiona Marina Pita, coordenadora do Intervozes (organização que também faz parte da Coalizão Direitos na Rede).

📍Leia a matéria completa de Jonas Valente, na Agência Brasil.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/governo-usara-dados-de-teles-para-monitorar-circulacao-de-pessoas

📢ZOOM E PRIVACIDADE: FUJA DESTE APLICATIVO⚠️
O app de videoconferências, que saiu de 10 milhões de usuários no mundo em abril/2019 para 200 milhões em março/2020, é INSEGURO e um risco a sua #privacidade. Abaixo, selecionamos algumas reportagens e informações que apontam várias vulnerabilidades.

1) Zoom-bombing: Após ganhar popularidade na pandemia de #COVID19, milhares de chamadas privadas apareceram na internet 2) Uma pesquisa mostrou que era possível invadir uma chamada do #Zoom após modificar alguns números da URL (a falha pode ser explorada em apenas 16 segundos)
3) Um ex-agente da NSA apontou um bug que permite a invasão de webcams e microfones de usuários de Mac 4) A reportagem da Vice-MOTHERBOARD descobriu que o Zoom envia dados dos usuários #iOS ao #Facebook.

https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/04/02/bombou-na-quarentena-por-que-o-zoom-e-um-desastre-de-privacidade-para-voce.htm

🧐Essas vulnerabilidades não existiriam (ou seriam menores) se o Zoom tivesse criptografia de ponta a ponta, como a startup norte-americana propagandeou ao mundo. The Intercept revelou que a empresa tem uma definição peculiar para esse tipo de segurança.

https://theintercept.com/2020/04/06/zoom-reunioes-criptografia-coronavirus/

📍Ontem, a repórter Paula Soprana, da Folha de S.Paulo, noticiou que uma coletiva de imprensa com imunologistas brasileiros realizada pelo Zoom, com 60 participantes, foi invadida e tomada por símbolos de propaganda nazista.
😡😡😡

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/coletiva-de-imprensa-com-imunologistas-brasileiros-e-alvo-de-ataque-no-zoom.shtml

📰Segundo o The New York Times, outra falha seria um recurso de mineração de dados no Zoom que permitiria que participantes das videochamadas acessassem #dados do perfil de #LinkedIn de outros usuários.

https://www.nytimes.com/2020/04/02/technology/zoom-linkedin-data.html

💡📲Então é melhor encontrar outra opções para realizar o #homeoffice, os estudos online ou mesmo a confraternização remota com familiares e amigos em tempos de #coronavirus. Nós recomendamos opções mais seguras como o #Jitsi #jitsimeet e o #Signal.